Alteração de sede deferida
#25.7
08/11/2026
RPI 2901
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA ADMINISTRAÇÃO TÓPICA DE UM INGREDIENTE FARMACÊUTICO ATIVO ATIVADO POR UMIDADE
Em AnáliseInvention PatentPCT · US2013028223
Application data
Number
112014021501Type
Invention Patent
Filing
02/28/2013
Publication
09/19/2017
PCT
US2013028223 Progress at the INPI
- Filing02/28/13
- Publication09/19/17
- Examination
- Allowance09/01/20
- Grant12/08/20
- In force02/28/33
The patent was granted on 12/08/2020 and is in force until 02/28/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/28/2033
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LNHC, INC.
US
NOVAN, INC.
US
Inventors
R. D. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/610,563 · 03/14/2012
Abstract
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA PARA ADMINISTRAÃÃO TÃPICA DE UM INGREDIENTE FARMACÃUTICO ATIVO ATIVADO POR UMIDADE. A presente invenção refere-se em geral a composições farmacêuticas de liberação de óxido nÃtrico e métodos de uso das mesmas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
07/28/2026
RPI 2899
Alteração de sede deferida
#25.7
07/14/2026
RPI 2897
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/02/2013, observadas as condições legais
12/08/2020
RPI 2605
Deferimento
#9.1
09/01/2020
RPI 2591
Exigência preliminar
#6.21
04/07/2020
RPI 2570
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/30/2018
RPI 2495
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/19/2017
RPI 2437
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/29/2017
RPI 2434
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