MÉTODO PARA REDUZIR OU PREVENIR ASPECTO COSMÉTICO, PREDOMÍNIO DE RUGAS, LINHAS FINAS, HIPERPIGMENTAÇÃO, FLACIDEZ, PELE SECA, DESCASCAMENTO E PERDA DE ÁGUA TRANSEPIDÉRMICA NA PELE UTILIZANDO COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OBTIDA DE FLUIDO DE ECLOSÃO DE OVOS DE SALMONIDAE, BEM COMO COMPOSIÇÃO COSMÉTICA E SEUS MÉTODO DE PREPARAÇÃO E USO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2496 de 6/11/2018, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2848, de 5/8/2025. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2832 de 15-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1