Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 16/03/2012, observadas as condições legais
11/23/2021
RPI 2655
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Official data from INPI
USO DE DIAMINA OXIDASE (DAO) PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2012051276
Application data
Number
112013023713Type
Invention Patent
Filing
03/16/2012
Publication
12/13/2016
PCT
IB2012051276 Progress at the INPI
- Filing03/16/12
- Publication12/13/16
- Examination
- Allowance09/08/21
- Grant11/23/21
- In force03/16/32
The patent was granted on 11/23/2021 and is in force until 03/16/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/16/2032
Latest action published by the INPI: 11/23/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. S. (pessoa física)
ES
Inventors
C. R. (pessoa física)
ES
J. R. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P201130383 · 03/18/2011
Abstract
Composição que compreende diamina oxidase para o uso no tratamento ou prevenção de fibromialgia ou sÃndrome de fadiga crônica.Trata-se de uma composição que compreende diamina oxidase para uso na prevenção ou tratamento dos sintomas e distúrbios causados por fibromialgia ou sÃndrome de fadiga crônica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/08/2021
RPI 2644
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/11/2021
RPI 2627
Exigência preliminar
#6.21
08/04/2020
RPI 2587
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 38/44; A61K 9/107; A61K 9/48; A61K 9/70; C12N 9/00; A61P 21/02; A61P 25/06; A23L 1/305; A23L 1/00.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/13/2016
RPI 2397
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/12/2014
RPI 2275
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