Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/04/2022
RPI 2700
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Official data from INPI
PEPTÍDEO DE FÓRMULA GERAL R1-WN-XM-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-YP-ZQ-R2, SEUS ESTEREOISÔMEROS, MISTURAS DOS MESMOS E/OU SEUS SAIS ACEITÁVEIS DE MODO COSMÉTICO OU FARMACÊUTICO E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2012055259
Application data
Number
112013020002Type
Invention Patent
Filing
03/23/2012
Publication
09/19/2017
PCT
EP2012055259 Progress at the INPI
- Filing03/23/12
- Publication09/19/17
- Examination
- Allowance08/09/22
- Grant10/04/22
- In force03/23/32
The patent was granted on 10/04/2022 and is in force until 03/23/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/23/2032
Latest action published by the INPI: 10/04/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOTEC S.A.
ES
Inventors
A. M. (pessoa física)
ES
J. A. (pessoa física)
ES
N. D. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
201130439 · 03/25/2011
US
61/467,648 · 03/25/2011
Abstract
PEPTÃDEO DE FÃRMULA GERAL R1-WN-XM-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-YP-ZQ-R2, SEUS ESTEREOISÃMEROS, MISTURAS DOS MESMOS E/OU SEUS SAIS ACEITÃVEIS DE MODO COSMÃTICO OU FARMACÃUTICO E COMPOSIÃÃO COSMÃTICA OU FARMACÃUTICA.PeptÃdeos de fórmula geral (I): R1-Wn-Xm-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-Yp-Zq-R2(I) seus estereoisômeros, misturas dos mesmos e/ou seus sais cosmética ou farmaceuticamente aceitáveis, um processo de preparação, composição cosmética ou farmacêuticas que contém os mesmos e seu uso no tratamento e/ou cuidado de afecções, desordens e/ou doenças que aprimoram ou são impedidas por modulação de PGC-l(Alfa).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/09/2022
RPI 2692
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/15/2022
RPI 2671
Exigência preliminar
#6.21
11/03/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabÃveis.
07/09/2019
RPI 2531
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/02/2018
RPI 2469
Publicação anulada
#1.3.2
Anulação da publicação 1.3 na RPI 2437 visto que tal publicação já havia ocorrido anteriormente
10/17/2017
RPI 2441
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/19/2017
RPI 2437
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/29/2017
RPI 2434
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário da petição nº 018130016721 de 06/08/2013 e comprove, caso necessário, que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.".
06/13/2017
RPI 2423
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/02/2014
RPI 2291
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