Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/01/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/21/2022
RPI 2685
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO PULSÁTIL DE PULSO ÚNICO E USO DA MESMA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2012000200
Application data
Number
112013018277Type
Invention Patent
Filing
01/18/2012
Publication
11/16/2016
PCT
EP2012000200 Progress at the INPI
- Filing01/18/12
- Publication11/16/16
- Examination
- Allowance05/31/22
- Grant06/21/22
- In force01/18/32
The patent was granted on 06/21/2022 and is in force until 01/18/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/18/2032
Latest action published by the INPI: 06/21/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EMS.S.A.
SP, BR
Inventors
G. S. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
1100786.1 · 01/18/2011
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE IMUNOSSUPRESSORES A presente invenção refere-se a formulações farmacêuticas imunossupressoras particularmente formulações de sais de micofenolato com comportamento de liberação pulsátil.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/31/2022
RPI 2682
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/18/2022
RPI 2663
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/16/2016
RPI 2393
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/07/2014
RPI 2244
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