Invention Patent FORMA FARMACÊUTICA EM SUSPENSÃO COMPREENDENDO ARIPIPRAZOL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM SUSPENSÃO COMPREENDENDO ARIPIPRAZOL E SEU USO de EMS.S.A. — IPC A61K 31/47. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The patent was granted on 06/24/2025 and is in force until 09/27/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/27/2037
Latest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
A presente invenção refere-se a uma forma farmacêutica, em especial, a uma composição farmacêutica em suspensão em base oleosa que é adequada ao uso oral, e útil no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar. São descritas composições farmacêuticas em suspensão de base oleosa compreendendo concentração elevada de aripiprazol ou um de seus sais ou derivados farmaceuticamente aceitáveis e apresentando a característica de alta uniformidade de dose após ressuspensão.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
201
Requerente da Nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e não provido. Mantida a validade e a concessão da patente. [201]
06/16/2026
RPI 2893
205
Requerente da Nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
03/24/2026
RPI 2881
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS - Petição 870250117618, de 19/12/2025
01/06/2026
RPI 2870
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2017, observadas as condições legais
06/24/2025
RPI 2842
Deferimento
#9.1
04/29/2025
RPI 2834
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/28/2025
RPI 2821
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/01/2024
RPI 2804
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/29/2020
RPI 2608
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/13/2020
RPI 2597
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/16/2019
RPI 2519
Pedido de patente depositado
#2.1
04/10/2018
RPI 2466
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/06/2018
RPI 2461
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170072520' em 27/09/2017 10:38 (WB)
