Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/30/2025
RPI 2869
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO CEPA DE LACTOCOCCUS LACTIS
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2010055913
Application data
Number
112013015255Type
Invention Patent
Filing
12/17/2010
Publication
09/13/2016
PCT
IB2010055913 Progress at the INPI
- Filing12/17/10
- Publication09/13/16
- Examination
- Allowance
- Grant12/30/25
- In force12/17/30
The patent was granted on 12/30/2025 and is in force until 12/17/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/17/2030
Latest action published by the INPI: 12/30/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. D. (pessoa física)
FR
Inventors
B. L. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Abstract
CEPAS DE LACTOCOCCUS LACTIS PARA USO EM APERFEIÃOAMENTO DE CONDIÃÃO DIGESTIVA.A presente invenção refere-se a cepas de Lactococcus lactis capazes de inibir o crescimento de um micro-organismo patogênico e/ou aperfeiçoar a integridade de barreira epitelial intestinal. Estas cepas são apropriadas para uso no tratamento ou na prevenção de um distúrbio digestivo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/09/2025
RPI 2866
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/30/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
02/27/2020
RPI 2564
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/28/2019
RPI 2525
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2449 de 12/12/2017 por ter sido indevida.
12/11/2018
RPI 2501
6.20
10/23/2018
RPI 2494
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
10/16/2018
RPI 2493
7.2
Anulada a publicação código 7.7 na RPI nº 2469 de 02/05/2018 por ter sido indevida.
10/09/2018
RPI 2492
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/13/2016
RPI 2384
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/12/2016
RPI 2362
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