Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/08/2025
RPI 2831
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Official data from INPI
VACINA CONTRA TUBERCULOSE
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2011066131
Application data
Number
112013006245Type
Invention Patent
Filing
09/16/2011
Publication
06/07/2016
PCT
EP2011066131 Progress at the INPI
- Filing09/16/11
- Publication06/07/16
- Examination
- Allowance
- Grant04/08/25
- In force09/16/31
The patent was granted on 04/08/2025 and is in force until 09/16/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/16/2031
Latest action published by the INPI: 04/08/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
VAKZINE PROJEKT MANAGEMENT GMBH
DE
Inventors
L. G. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/384,375 · 09/20/2010
Abstract
VACINA E MÉTODO PARA VACINAÇÃO. A invenção refere-se a uma nova vacina recombinante que fornece imunidade protetora especialmente contra tuberculose em sujeitos humanos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
02/18/2025
RPI 2824
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/27/2024
RPI 2773
Petição de recurso
#12.2
10/13/2020
RPI 2597
Indeferimento
#9.2
08/18/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/17/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
09/10/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/07/2016
RPI 2370
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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