Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/05/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/05/2025
RPI 2848
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO BACTÉRIAS DE ÁCIDO LÁCTICO
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2011052368
Application data
Number
112012030363Type
Invention Patent
Filing
05/30/2011
Publication
08/09/2016
PCT
IB2011052368 Progress at the INPI
- Filing05/30/11
- Publication08/09/16
- Examination
- Allowance06/17/25
- Grant08/05/25
- In force05/30/31
The patent was granted on 08/05/2025 and is in force until 05/30/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/30/2031
Latest action published by the INPI: 08/05/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. D. (pessoa física)
FR
Inventors
B. L. (pessoa física)
FR
G. G. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
S. C. (pessoa física)
FR
S. L. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IB
PCT/IB2011/001536 · 05/28/2010
Abstract
LINHAGENS PROBIÓTICAS PARA USO NA MELHORIA DA RESISTÊNCIA TRANSEPITELIAL. A presente invenção refere-se ao uso das bactérias de ácido lático, para uso na melhoria da resistência transepitelial e mais particularmente no tratamento e/ ou prevenção de constipação e/ou doença do intestino irritável.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/17/2025
RPI 2841
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
12/31/2024
RPI 2817
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
03/10/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/20/2019
RPI 2537
6.20
05/14/2019
RPI 2523
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/74; A23L 1/30; A61P 1/00.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/09/2016
RPI 2379
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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