Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2011, observadas as condições legais
05/05/2020
RPI 2574
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO PELO MENOS UMA CEPA DE BACTÉRIAS E MÉTODO DE SELEÇÃO DE CEPAS DE BACTÉRIAS
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2011052344
Application data
Number
112012030359Type
Invention Patent
Filing
05/27/2011
Publication
08/09/2016
PCT
IB2011052344 Progress at the INPI
- Filing05/27/11
- Publication08/09/16
- Examination
- Allowance03/10/20
- Grant05/05/20
- In force05/27/31
The patent was granted on 05/05/2020 and is in force until 05/27/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/27/2031
Latest action published by the INPI: 05/05/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. D. (pessoa física)
FR
Inventors
B. L. (pessoa física)
FR
G. G. (pessoa física)
FR
I. C. (pessoa física)
FR
M. D. (pessoa física)
FR
M. N. (pessoa física)
FR
S. C. (pessoa física)
FR
S. L. (pessoa física)
FR
T. S. (pessoa física)
FR
Technical data
Priority claims
IB
PCT/IB2010/001534 · 05/28/2010
Abstract
CEPAS PROBIÓTICAS PARA USO NO APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA NERVOSO ENTÉRICO. A presente invenção refere-se ao uso de bactérias do ácido láctico, para uso na modificação do sistema nervoso entérico e, mais particularmente, no tratamento e/ou prevenção de distúrbios intestinais tais como constipação e/ou doença do intestino irritável.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
03/10/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/20/2019
RPI 2537
6.20
05/14/2019
RPI 2523
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/02/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/74; A23L 1/30; A61P 1/00; A61P 1/12.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/09/2016
RPI 2379
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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