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USO DE TERRA DIATOMÁCEA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · HU2011000049

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Application data

Number

112012030347

Type

Invention Patent

Filing

05/27/2011

Publication

08/09/2016

PCT

HU2011000049

View on INPI

Progress at the INPI

Filing05/27/11
Publication08/09/16
Abandoned
Allowance
Grant
In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/24/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

E. R. (pessoa física)

Onp Holding Se

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Inventors

E. M. (pessoa física)

O. A. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 47/02 A61K 9/20

Priority claims

P1000278 · 05/28/2010

Abstract

USO DE TERRA DIATOMÁCEA NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. A presente invenção refere-se às preparações farmacêuticas sólidas que contêm terra diatomácea (diatomita) ou uma mistura mineral natural contendo terra diatomácea como carga, além do ingrediente ativo e outros agentes auxiliares opcionais. Outro objetivo da invenção é um método para fabricação de tais preparações farmacêuticas.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2465 de 03-04-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/24/2018

RPI 2481

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

04/03/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/23/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/09/2016

RPI 2379

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/31/2013

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