16.3
REFERENTE A RPI 2688 DE 12/07/2022, QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE: 20 (VINTE) ANOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS. PATENTE CONCEDIDA CONFORME ADI 5.529/DF.
07/19/2022
RPI 2689
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Official data from INPI
Processo para prevenção de aglomeração de partículas de ingrediente ativo em uma suspensão, suspensão e composição de torta contendo derivado carbo estirila e óleo de silicone e/ou derivado de óleo de silicone
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · JP2011069243
Application data
Number
112012028368Type
Invention Patent
Filing
08/19/2011
Publication
03/21/2017
PCT
JP2011069243 Progress at the INPI
- Filing08/19/11
- Publication03/21/17
- Examination
- Allowance05/26/20
- Grant08/04/20
- In force08/19/31
The patent was granted on 08/04/2020 and is in force until 08/19/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/19/2031
Latest action published by the INPI: 07/19/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
OTSUKA PHARMACEUTICAL CO., LTD
JP
Inventors
S. H. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2010-187107 · 08/24/2010
Abstract
SUSPENSÃO E COMPOSIÇÃO DE TORTA CONTENDO DERIVADO CARBO ESTIRILA E ÓLEO DE SILICONE E/OU DERIVADO DE ÓLEO DE SILICONE. A presente invenção refere-se a uma suspensão e uma composição de torta que são providas nas quais aglomeração do ingrediente ativo que é causada quando óleo de silicone e/ou derivado de óleo de silicone está ali contido pode ser suprimida sem um tratamento especial, tal como sonificação. A suspensão contém, em um meio de dispersão, o ingrediente ativo de um específico tamanho médio de partícula primária, e óleo de silicone e/ou derivado de óleo de silicone. A composição de torta contém um ingrediente ativo de um específico tamanho médio de partícula, e óleo de silicone e/ou derivado de óleo de silicone.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
REFERENTE A RPI 2587 DE 04/08/2020, QUANTO AO ITEM [73] ENDEREÇO DO TITULAR.
07/12/2022
RPI 2688
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 19/08/2011, observadas as condições legais
08/04/2020
RPI 2587
Deferimento
#9.1
05/26/2020
RPI 2577
Exigência preliminar
#6.21
09/03/2019
RPI 2539
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/21/2017
RPI 2411
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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