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Official data from INPI

MEIO FERMENTADO POR UMA CEPA DE BACTÉRIA DE ÁCIDO LÁCTICO, COMPOSIÇÃO E SEU USO

ExtintaInvention PatentPCT · IB2010000699

Application data

Number

112012023028

Type

Invention Patent

Filing

03/12/2010

Publication

02/07/2017

PCT

IB2010000699

Progress at the INPI

  1. Filing03/12/10
  2. Publication02/07/17
  3. Examination
  4. Allowance10/27/20
  5. Grant12/08/20
  6. Terminated04/18/23

The patent was granted on 12/08/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/18/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

C. D. (pessoa física)

FR

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Inventors

A. C. (pessoa física)

ES

D. V. (pessoa física)

ES

E. L. (pessoa física)

ES

M. C. (pessoa física)

ES

S. M. (pessoa física)

ES

Technical data

Abstract

BACTÉRIAS DO ÁCIDO LÁCTICO PARA DOENÇA CELÍACA. A presente invenção refere-se a cepas de Lactobacillus e Streptococus as quais têm uma capacidade de degradar peptídeos de gliadina envolvidos em doença celíaca e atividade de degradação peptídica a qual é estável sob baixo pH e na presença de enzimas digestivas de mamífero. Estas cepas são adequadas em um produto para uso em prevenção e/ou tratamento de doença celíaca.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2713 de 03-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/18/2023

RPI 2728

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

01/03/2023

RPI 2713

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 08/12/2020, observadas as condições legais

12/08/2020

RPI 2605

Deferimento

#9.1

10/27/2020

RPI 2599

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/12/2020

RPI 2575

6.20

10/23/2018

RPI 2494

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.

07/31/2018

RPI 2482

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/12/2018

RPI 2475

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

05/02/2018

RPI 2469

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/17/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/12/2017

RPI 2449

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

02/07/2017

RPI 2405

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/25/2013

RPI 2216

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