MÉTODO DE INDUÇÃO DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES CONTRA QUATRO SOROTIPOS DA FEBRE DA DENGUE, VÍRUS DA CAXUMBA, VÍRUS DO SARAMPO E RUBÉOLA EM UM MAMÍFERO, KIT DE IMUNIZAÇÃO E USO DE VÍRUS VACINAIS TETRAVALENTES DA DENGUE E TRIVALENTES DE MMR PARA A FABRICAÇÃO DE UMA VACINA PARA A IMUNIZAÇÃO

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Alteração de sede deferida

#25.7

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210021505- 05/03/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1