SISTEMA DESCENTRALIZADO PARA MONITORAÇÃO REMOTA EM TEMPO REAL DE TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA, REATORES, DISJUNTORES, TRANSFORMADORES DE INSTRUMENTOS, CHAVES SECCIONADOREAS E EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO CONGÊNERES PARA USINAS E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2754 de 17-10-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/02/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 4a. anuidade

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique os signatários das petições nº 020120060430 e 020120073889, de 02/07/2012 e 08/08/2012 respectivamente, e comprove, caso necessário, que têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.".

Alteração de dados cadastrais

#1.1

15.12

Renumerado de 10 2012 016352-7 para 11 2012 016352-3.