Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
10/29/2019
RPI 2547
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Official data from INPI
PREPARAÇÃO COMBINADA DE UM EXTRATO DE CLADÓDIOS DE OPUNTIA FICUS INDICA E UM EXTRATO DE FOLHAS DE OLEA EUROPEAE, E COMPOSIÇÃO
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2010005346
Application data
Number
112012004714Type
Invention Patent
Filing
09/01/2010
Publication
03/15/2016
PCT
EP2010005346 Progress at the INPI
- Filing09/01/10
- Publication03/15/16
- Examination
- Refused10/29/19
- Grant
- In force
The application was refused on 10/29/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/29/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Bionap S.R.L.
IT
Inventors
A. S. (pessoa física)
IT
L. R. (pessoa física)
IT
S. M. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2009A001523 · 09/02/2009
Abstract
PREPARAÃÃO COMBINADA DE UM EXTRATO DE CLADÃDIOS DE OPUNTIA FICUS INDICA E UM EXTRATO DE FOLHAS DE OLEA FUROPEAE, E, COMPOSIÃÃOA presente invenção refere-se a composições farmacêuticas, nutracêuticas, alimentos saudáveis e dispositivo médico compreendendo polissacarÃdeos de cladódios de Opuntia ficus indica em combinação com extratos de plantas antioxidantes e antiinflamatórios, e também aqueles de folha de oliva, botões de Capparis Spinosa, antocianosÃdeos de laranjas vermelhas, arroz preto ou de outras fontes naturais e suas combinações, úteis para a prevenção e terapia podem ser aplicadas topicamente ou administradas por via oral.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
08/13/2019
RPI 2536
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2019
RPI 2522
6.20
10/09/2018
RPI 2492
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
06/26/2018
RPI 2477
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/15/2016
RPI 2358
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/06/2012
RPI 2183
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