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Official data from INPI

SISTEMA E MÉTODO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM AJUSTE DINÂMICO DE VIGILÂNCIA POR INFERÊNCIA DE ESTADO FISIOLÓGICO EM DISPOSITIVOS DE USO COTIDIANO

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

102025008864

Type

Invention Patent

Filing

05/05/2025

Publication

06/09/2026

Applicants and inventors

Applicants

R. F. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

R. F. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

SISTEMA E MÉTODO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM AJUSTE DINÂMICO DE VIGILÂNCIA POR INFERÊNCIA DE ESTADO FISIOLÓGICO EM DISPOSITIVOS DE USO COTIDIANO. A presente invenção refere-se a um sistema e método de monitoramento eletrônico de indivíduos sob medida judicial, implementado por meio de dispositivos de uso cotidiano, tais como smartphones e, opcionalmente, dispositivos vestíveis, em substituição a equipamentos dedicados de custódia eletrônica. O sistema realiza a coleta contínua de dados de geolocalização e de sinais sensoriais e biométricos, executa autenticação de identidade por biometria facial com detecção de vivência e aplica mecanismos de controle de integridade do aplicativo e do dispositivo. De forma distintiva, a invenção compreende um módulo de inferência fisiológica configurado para processar sinais acústicos, inerciais e/ou cardíacos a fim de identificar automaticamente estados contextuais do indivíduo, incluindo repouso ou sono. Um módulo de decisão adaptativa, executado em servidor remoto, utiliza o estado fisiológico inferido em conjunto com outros parâmetros contextuais, tais como perfil judicial, horário, proximidade geográfica a zonas sensíveis e histórico de conformidade, para ajustar dinamicamente o intervalo e a intensidade das verificações ativas de autenticação biométrica. Com isso, o sistema modula o regime de vigilância em tempo real, aumentando ou reduzindo a frequência de desafios de prova de vida conforme o nível de risco e a condição fisiológica detectada, mantendo monitoramento contínuo e confiável, com menor intrusão, maior eficiência energética e elevada robustez antifraude.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260049403, de 25/05/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 20, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

30/06/2026

RPI 2895

28.10.26

23/06/2026

RPI 2894

Publicação antecipada

#3.2

06/09/2026

RPI 2892

Pedido de patente depositado

#2.1

04/22/2026

RPI 2885

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

01/06/2026

RPI 2870

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

10/21/2025

RPI 2859

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250035743' em 05/05/2025 11:57 (WB)

05/13/2025

RPI 2836

Patent monitoring

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