Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/09/2026
RPI 2892
Application data
Number
102026001542Type
Filing
Publication
Applicants
CAPITAL EMPREENDEDOR LTDA
SP, BR
Inventors
J. G. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
SISTEMA E MÉTODO PARA GOVERNANÇA DE IDENTIDADE DIGITAL E DADOS PORTÁTEIS, COM INTERMEDIAÇÃO SEGURA E AUTOMATIZADA DE CRÉDITO EMPRESARIAL POR AGENTE DIGITAL AUTÔNOMO. A presente solicitação de patente de invenção refere-se a um sistema e método destinados a viabilizar a governança de identidade digital e de dados portáteis no contexto de intermediação de crédito empresarial, mitigando limitações de segurança, conformidade e rastreabilidade na autorização e no compartilhamento de dados entre um empreendedor e parceiros financeiros. O sistema compreende uma plataforma de dados abertos organizada em três camadas, incluindo uma Camada de Identidade e Autenticação baseada em OpenID Connect, OAuth 2.0 e Transport Layer Security, configurada para gerar tokens e credenciais digitais no formato JSON Web Token, uma Camada de Governança e Conformidade configurada para implementar logs de auditoria e auditar solicitações por meio de smart contracts de governança, e uma Camada de Processamento e Intermediação configurada para análise de crédito e classificação de risco, cálculo de Custo Efetivo Total, formalização por assinatura baseada em Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e registro de garantias em registradoras. O método compreende etapas de autenticação, emissão de credenciais, geração de arquivo portátil digital, concessão de permissões, validação, auditoria, integração com parceiros, comparação e cálculo, formalização, registro, monitoramento e ajuste de modelo de inteligência artificial.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#7.1
06/09/2026
RPI 2892
#3.2
05/05/2026
RPI 2887
#2.1
04/07/2026
RPI 2883
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260020773, de 06/03/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 8º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
03/24/2026
RPI 2881
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
03/17/2026
RPI 2880
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP, conforme protocolo nº 870260020773, de 06/03/2026.
03/17/2026
RPI 2880
#2.10
Número de Protocolo '870260006194' em 22/01/2026 15:34 (WB)
02/03/2026
RPI 2874
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