Petição de recurso
#12.2
Recurso: Petição 870260012420, de 09/02/2026
02/18/2026
RPI 2876
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Official data from INPI
INERTIZAÇÃO DE METAIS PESADOS EM ÁGUA E SOLO USANDO ÓXIDO DE MAGNÉSIO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102025003246Type
Invention Patent
Filing
02/19/2025
Publication
05/27/2025
Applicants and inventors
Applicants
M. F. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
M. F. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
INERTIZAÇÃO DE METAIS PESADOS EM ÁGUA E SOLO USANDO ÓXIDO DE MAGNÉSIO. O presente pedido de patente de Privilégio de Invenção, é caracterizado essencialmente por um processo inovador para inertização de metais pesados em água e solo utilizando óxido de magnésio(MgO), cuja função consiste em reduzir a toxicidade e mobilidade desses contaminantes no ambiente; é composto por: coleta de amostras de água ou solo contaminado(1); Cálculo da quantidade de óxido de magnésio(MgO)(2) necessária com base na concentração de metais pesados e utilizando uma proporção recomendada de 1:10 a 1:100(MgO para metal pesado); Mistura homogênea do MgO com o material contaminado(3), garantindo distribuição uniforme; Acompanhamento da reação química(4) entre o MgO e os metais pesados, resultando na formação de compostos menos tóxicos; e Análise do material final(5) para verificar a redução da toxicidade e a estabilidade dos novos compostos formados; Cada etapa se conecta sequencialmente, culminando na inertização dos metais pesados; O processo funciona através da reação química do óxido de magnésio com os metais pesados presentes na água ou no solo; O MgO atua como um agente inertizante, transformando os metais pesados em formas menos tóxicas e menos móveis no ambiente; a mistura homogênea garante a eficácia do processo, permitindo que o MgO entre em contato com todos os contaminantes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/09/2025
RPI 2866
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/12/2025
RPI 2849
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250020577, de 17/03/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
07/15/2025
RPI 2845
Publicação antecipada
#3.2
05/27/2025
RPI 2838
Pedido de patente depositado
#2.1
04/29/2025
RPI 2834
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
04/08/2025
RPI 2831
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250020577, de 17/03/2025
03/25/2025
RPI 2829
28.22
A petição nº 870250020577, de 17/03/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
03/25/2025
RPI 2829
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870250013499' em 19/02/2025 11:36 (WB)
03/06/2025
RPI 2826
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