The application was abandoned at the INPI. The case ended without a patent and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
J. N. (pessoa física)
CE, BR
Inventors
No inventors listed.
IPC Classification
No IPC classification.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
A petição de nº 870240090433, apresentada em 23/10/2024, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida em razão da instância administrativa ter sido encerrada com a publicação do despacho15.21 na RPI nº 2816, de 24/12/2024.
04/14/2026
RPI 2884
09/02/2025
RPI 2852
01/21/2025
RPI 2820
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
12/24/2024
RPI 2816
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
10/29/2024
RPI 2808
#2.10
Número de Protocolo '870240065242' em 01/08/2024 14:16 (WB)
08/13/2024
RPI 2797
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