The application was refused on 08/26/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
DISPOSITIVO DE DRENAGEM CONVÉS DE NAVIOS. O dispositivo de drenagem convés de navios é uma invenção com o propósito de drenar a água do convés do navio e conduzi-la para um local correto que são as instalações do porto do navio em operação. Em muitos casos, essa água encontra-se contaminada por granéis sólidos gerados pela operação dos equipamentos portuários e ficam assentados ao longo do convés do navio. Atualmente toda a água oriunda do convés é direcionada diretamente para o mar causando sérios impactos ambientais nos portos durante o carregamento e descarregamento de navios.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
08/26/2025
RPI 2851
Indeferimento
#9.2
06/17/2025
RPI 2841
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/18/2025
RPI 2824
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/05/2024
RPI 2809
Publicação antecipada
#3.2
07/23/2024
RPI 2794
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230100990, de 16/11/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 6º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
06/04/2024
RPI 2787
28.10.2
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental, conforme protocolo nº 870230100990, de 16/11/2023
05/28/2024
RPI 2786
Pedido de patente depositado
#2.1
03/05/2024
RPI 2774
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
12/19/2023
RPI 2763
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230094741' em 25/10/2023 19:48 (WB)
