Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/15/2025
RPI 2845
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Official data from INPI
BRIQUETE DE BIOMASSA EMPREGANDO LIGANTE COM ALTO PODER CALORÍFICO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102023015713Type
Invention Patent
Filing
08/04/2023
Publication
11/21/2023
Progress at the INPI
- Filing08/04/23
- Publication11/21/23
- Examination
- Refused07/15/25
- Grant
- In force
The application was refused on 07/15/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/15/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
TO, BR
Inventors
C. R. (pessoa física)
BR
E. P. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
BR
R. L. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
BRIQUETE DE BIOMASSA EMPREGANDO LIGANTE COM ALTO PODER CALORÍFICO. Caracterizado por ser produzido pelo ensaio de briquetagem de resíduos sólidos lignocelulósicos com impregnação de bio-óleo, sendo considerado segundo a RESOLUÇÃO Nº 175/2016 um tipo de Patente Verde. Os tradicionais briquetes (que usam apenas biomassa compactada) apresentam dificuldade de queima, principalmente na parte inicial da combustão, então, a proposta do modelo de utilidade Briquete de biomassa empregando ligante com alto poder calorífico tem alta capacidade de queima, consequentemente uma maior liberação de energia. O briquete foi produzido a partir do adensamento (briquetagem e peletização) de resíduos sólidos urbanos empregando como ligante bio-óleo de pirólise de óleo de fritura. As amostras dos resíduos foram caracterizadas através das seguintes variáveis analíticas: umidade, material volátil, cinzas e poder calorífico. O teor de umidade do material em estudo será ajustado em estufa com circulação mecânica de ar. O MU apresenta um processo de impregnação de bio-óleo (constituído de hidrocarbonetos alifáticos e ácidos carboxílicos de pequenas e longas cadeias) juntamente com a biomassa sólida para a fabricação dos briquetes visando melhorar a capacidade de queima e o aumento do poder calorífico do produto gerado no processo, com três composições de ligante 3, 5 e 10 % e duas pressões de compactação (283 e 425 kgf.cm-2).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/15/2025
RPI 2832
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/31/2024
RPI 2817
6.7
11/05/2024
RPI 2809
15.10
Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR202023015713-6 para BR102023015713-0.
10/29/2024
RPI 2808
6.7
07/09/2024
RPI 2792
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/19/2024
RPI 2776
28.10.5
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante ICT, conforme solicitação de mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT requerida pela petição nº 870240012115, de 14/02/2024.
03/05/2024
RPI 2774
28.30
Admitido o trâmite prioritário, conforme solicitação de mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT requerida através da petição nº 870240012115, de 14/02/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 9º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
03/05/2024
RPI 2774
28.92
O INPI anula a notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde (código 28.10.11 publicado na RPI nº 2769 de 30/01/2024), conforme protocolo nº 870230080321, de 11/09/2023, uma vez que, a pedido do requerente, será realizada mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT, conforme requerido pela petição nº 870240012115, de 14/02/2024.
03/05/2024
RPI 2774
28.92
Anulada a exigência solicitada, uma vez que, a pedido do requerente, será realizada mudança de modalidade de trâmite prioritário de tecnologia verde para ICT, conforme requerido pela petição 870240012115, de 14/02/2024
02/27/2024
RPI 2773
28.10.11
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870230080321, de 11/09/2023
01/30/2024
RPI 2769
28.21
Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870230080321, de 11/09/2023, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 4º, inciso IV, cc. art. 11, parágrafo 2°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, esclarecer item e subitem do anexo da Portaria 79 em que se enquadra a tecnologia. Foi anexado na petição um documento que seria válido para a modalidade de trâmite prioritário para ICT, porém, como foi solicitado trâmite prioritário para tecnologia verde, no ato do protocolo, então a documentação tem de ser apresentada como no Artigo 11 da citada Portaria. Caso contrário, podemos mudar a modalidade, a pedido do requerente, na resposta à esta exigência.
01/30/2024
RPI 2769
Publicação antecipada
#3.2
11/21/2023
RPI 2759
Pedido de patente depositado
#2.1
09/19/2023
RPI 2750
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230068715' em 04/08/2023 11:45 (WB)
08/15/2023
RPI 2745
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