Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA - Petição 870260070622, de 16/07/2026
08/04/2026
RPI 2900
Application data
Number
102022002796Type
Filing
Publication
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 02/14/2042. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/14/2042
Latest action published by the INPI: 08/04/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
LUXPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP
MG, BR
Inventors
C. A. (pessoa física)
BR
L. J. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
DISPOSITIVO MODULAR DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA E ILUMINAÇÃO APLICADO À TRASEIRA DE REBOQUES, SEMI-REBOQUES ACOPLADOS A VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, SUA MONTAGEM E SUA INSTALAÇÃO. Representado por uma solução inventiva no setor de transportes, notadamente no setor de transporte de veículos automotores como: automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos ou não, nacionais ou importados, cuja segurança de trânsito é tutelada por CONTRAN, ou entidade correlata, onde para atender a uma necessidade de agilidade e efeito estético aceitável na montagem de dispositivos de sinalização definidos na parte traseira do veículo automotor (Ve), foi idealizado o dispositivo modular (Di) formado a partir da montagem solidárias entre os módulos funcionais: módulo chassi de montagem (Di1) + módulo sinalizador multifunções (Di2) + módulo retrorrefletor (Di3) + módulo acabamento estético (Di4).
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#17.1
Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA - Petição 870260070622, de 16/07/2026
08/04/2026
RPI 2900
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/02/2022, observadas as condições legais
01/27/2026
RPI 2873
#9.1
01/13/2026
RPI 2871
#25.7
04/01/2025
RPI 2830
#3.2
07/26/2022
RPI 2690
#2.1
04/26/2022
RPI 2677
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
03/22/2022
RPI 2672
#2.10
Número de Protocolo '870220013063' em 14/02/2022 17:27 (WB)
02/22/2022
RPI 2668
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