Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2021, observadas as condições legais
02/18/2026
RPI 2876
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Official data from INPI
BIOCOMBUSTÍVEL SÓLIDO DE BIOMASSA ORIUNDA DE BIOGIDESTÃO AERÓBIA E RESPECTIVO PROCESSO DE PRODUÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102021026827Type
Invention Patent
Filing
12/30/2021
Publication
07/04/2023
Progress at the INPI
- Filing12/30/21
- Publication07/04/23
- Examination
- Allowance02/03/26
- Grant02/18/26
- In force12/30/41
The patent was granted on 02/18/2026 and is in force until 12/30/2041. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/30/2041
Latest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
GO, BR
Inventors
E. B. (pessoa física)
BR
F. S. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
L. M. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
BIOCOMBUSTÍVEL SÓLIDO DE BIOMASSA ORIUNDA DE BIOGIDESTÃO AERÓBIA E RESPECTIVO PROCESSO DE PRODUÇÃO. Esta invenção refere-se a um processo para produção de pellets de biocombustível sólido de biomassa oriunda de biodigestão aeróbia e ao biocombustível resultante deste processo. A matéria-prima para obtenção do biocombustível é proveniente da compostagem ou oriunda da biodigestão aeróbia realizada com inserção de ar pressurizado e não filtrado. O produto dessa invenção consiste em um biocombustível sólido, formado, essencialmente, pela homogeneização de matéria orgânica compostada com gordura animal bovina e suína. O pellet de biocombustível sólido da presente invenção possui baixa umidade, odor característico de material humificado, resistência ao transporte e poder calorífico para ser utilizado na geração de energia térmica e possível conversão em elétrica, em substituição a outros combustíveis oriundos de biomassa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/03/2026
RPI 2874
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/04/2023
RPI 2739
Pedido de patente depositado
#2.1
06/07/2022
RPI 2683
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
04/12/2022
RPI 2675
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870210121970' em 30/12/2021 11:47 (WB)
01/11/2022
RPI 2662
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