LIQUEFAÇÃO APLICADA A REDUÇÃO DA UMIDADE DE PRODUTOS GRANULADOS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Não apresentada a guia de cumprimento de exigência.

6.7

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da(s) 4ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409162317260756, uma vez que foi recolhida com valor.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870210022640' em 10/03/2021 10:29 (WB)