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BIOATIVO TRANS-DESIDROCROTONINA ENCAPSULADA EM NANOSISTEMA COLOIDAL PARA USO ORAL EM PROCESSO TERAPÊUTICO IMUNOMODULADOR ASSOCIADO AOS EFEITOS HIPOLIPIDÊMICO E HIPOGLICEMIANTE

IndeferidaInvention Patent

Application data

Invention Patent BIOATIVO TRANS-DESIDROCROTONINA ENCAPSULADA EM NANOSISTEMA COLOIDAL PARA USO ORAL EM PROCESSO TERAPÊUTICO IMUNOMODULADOR ASSOCIADO AOS EFEITOS HIPOLIPIDÊMICO E HIPOGLICEMIANTE — IPC A61K 31/343
Invention Patent BIOATIVO TRANS-DESIDROCROTONINA ENCAPSULADA EM NANOSISTEMA COLOIDAL PARA USO ORAL EM PROCESSO TERAPÊUTICO IMUNOMODULADOR ASSOCIADO AOS EFEITOS HIPOLIPIDÊMICO E HIPOGLICEMIANTE — IPC A61K 31/343. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102020025996

Type

Invention Patent

Filing

12/18/2020

Publication

06/08/2021

Progress at the INPI

Under appeal
  1. Filing12/18/20
  2. Publication06/08/21
  3. Examination
  4. Refused04/07/26
  5. Grant
  6. In force

The application was refused by the INPI on 04/07/2026. The invention was never patented.

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Latest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

M. M. (pessoa física)

RN, BR

Inventors

F. J. (pessoa física)

BR

G. A. (pessoa física)

BR

I. F. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

N. S. (pessoa física)

BR

N. C. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

BIOATIVO trans-DESIDROCROTONINA ENCAPSULADAEM NANOSISTEMA COLOIDAL PARA USO ORAL EM PROCESSO TERAPÊUTICO IMUNOMODULADORASSOCIADO AOSEFEITOSHIPOLIPIDÊMICOEHIPOGLICEMIANTE. O presente invento está situado no campo da biotecnologia e refere-se ao desenvolvimento de uma formulação coloidal polar (O/A) do tipo SNEDDS (self- self-nanoemulsion drug delivery system), resistente a diluições em água, a temperaturas elevadas, a variações de pH, contendo o componente natural trans-desidrocrotonina (t-DCTN), isolado do vegetal Croton cajucara Benth (Euphorbiaceae). O formulado SNEDDS-DCTN contém o bioativo t-DCTN encapsulado em baixa concentração (1mg a 5mg) em meio aquoso neutro (87,0% a 82,0%), em um formulado coloidal O/A isento de co-tensoativo, contendo na fase tensoativa Tween 80 em mistura com outro surfactante não iônico (8,0% a 15,0%) e o meio apolar (fase óleo) tem o seguinte perfil químico: 71% - 30% de ácido oleico, 48% - 59% de ácido linoleico, 4,5% - 13% de ácido linolênico, elevado teor de poli-insaturados (7,1g), baixo teor de gordura saturada (2g), isento de gordura trans, e contém vitamina E (1,7mg). O estudo físico-químico possibilitou a obtenção de uma formulação carreadora SNEDDS estável, com diâmetro médio de gotícula superior a 8nm e inferior a 20nm. SNEDDS-DCTN e seu bioproduto derivativo, modificado pela adição de co-tensoativo (etanol 0,5% a 2,0%), têm indicação de uso farmacológico associado na terapêutica imunomoduladora, hipolipidêmica e hipoglicemiante.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento

#9.2

04/07/2026

RPI 2883

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/16/2025

RPI 2867

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

07/20/2021

RPI 2637

Publicação antecipada

#3.2

06/08/2021

RPI 2631

Pedido de patente depositado

#2.1

04/20/2021

RPI 2624

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.

03/16/2021

RPI 2619

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870200158586' em 18/12/2020 11:13 (WB)

12/29/2020

RPI 2608

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