Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/07/2026
RPI 2896
Application data
Number
102020001497Type
Filing
Publication
The INPI issued a technical office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned (art. 36 of the Brazilian IP Act).
Deadline to answer the office action:10/05/2026(41 days left)
Latest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. M. (pessoa física)
RN, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
F. J. (pessoa física)
BR
F. P. (pessoa física)
BR
H. R. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
CLORIDRATO DE PILOCARPINA VEICULADO EM SISTEMA NANOCARREADOR SNEDDS PARA USO OFTALMOLÓGICO COMO REDUTOR DE PRESSÃO INTRAOCULAR O glaucoma evolui de forma assintomática, é neurodegenerativo, provoca mudanças na estrutura da retina e danos ao nervo ótico, gerando perda do campo visual e pode causar cegueira irreversível. É possível reduzir a velocidade de progressão da doença via terapêutica medicamentosa ou cirúrgica, porém, a cura total ainda não foi viabilizada. Os fármacos convencionais têm limitações de penetração na superfície ocular, em função das barreiras de absorção (película lacrimal, córnea, esclera e retina). No presente invento, como proposta de procedimento terapêutico para o tratamento do glaucoma foram desenvolvidas composições oftálmicas do tipo SNEDDS (self-nanoemulsion drug delivery system), a base de cloridrato de pilocarpina (CLPLC), denominadas de SNEDDS-CLPC. Os bioprodutos SNEDDS-CLPC são nanocomposições oftálmicas estáveis com liberação assistida (lenta e controlada), resistentes a diluições em água e contem CLPLC veiculado em meio aquoso neutro (SNEDDS-CLPLC-1) ou em meio salino (SNEDDS-CLPLC-2). São biocompatíveis com CLPC (0,1-0,5%), Tween 80 (7-12%) e fase oleosa (0,5-1,5%), com diâmetro de gotícula nanométrico (13-30 nm) e pH 6,0 - 6,5. Portanto, contribui com o crescimento das inovações em saúde humana e possibilita a valorização econômica do cloridrato de pilocarpina, um derivado do produto natural pilocarpina, que vem sendo clinicamente utilizada por mais de cem anos.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#6.1
07/07/2026
RPI 2896
#6.1
05/19/2026
RPI 2889
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
07/20/2021
RPI 2637
#3.2
08/11/2020
RPI 2588
#2.1
05/05/2020
RPI 2574
#2.10
Número de Protocolo '870200011015' em 23/01/2020 16:14 (WB)
02/04/2020
RPI 2561
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