Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870250068524 - 4/8/2025
08/12/2025
RPI 2849
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CLORIDRATO DE OXIMETAZOLINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102018009062Type
Invention Patent
Filing
05/04/2018
Publication
10/23/2018
Progress at the INPI
Under appeal- Filing05/04/18
- Publication10/23/18
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The application is under appeal: the INPI has yet to review the decision.
Latest action published by the INPI: 08/12/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.
GO, BR
Inventors
C. G. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
V. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CLORIDRATO DE OXIMETAZOLINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO. A presente invenção refere-se a uma composição de um creme dermatológico contendo Cloridrato de Oximetazolina 0,5% (5 mg/g) e seu respectivo processo de obtenção, indicado para o tratamento da rosácea conforme formulações reveladas no relatório descritivo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
06/03/2025
RPI 2839
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/18/2025
RPI 2824
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Alteração de sede deferida
#25.7
11/26/2019
RPI 2551
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação antecipada
#3.2
10/23/2018
RPI 2494
Pedido de patente depositado
#2.1
10/02/2018
RPI 2491
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180036582' em 04/05/2018 12:49 (WB)
05/15/2018
RPI 2471
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