Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/08/2017, observadas as condições legais
10/07/2025
RPI 2857
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO TARTARATO DE BRIMONIDINA EM FORMA DE CREME DERMATOLÓGICO PARA O TRATAMENTO DA ROSÁCEA E SEU RESPECTIVO PROCESSO DE OBTENÇÃO
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102017017583Type
Invention Patent
Filing
08/16/2017
Publication
08/07/2018
Progress at the INPI
- Filing08/16/17
- Publication08/07/18
- Examination
- Allowance09/16/25
- Grant10/07/25
- In force08/16/37
The patent was granted on 10/07/2025 and is in force until 08/16/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/16/2037
Latest action published by the INPI: 10/07/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.
GO, BR
Inventors
C. G. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
V. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção refere-se a uma composição de um creme dermatológico contendo Tartarato de Brimonidina 0,5% (5 mg/g) e seu respectivo processo de obtenção, indicado para o tratamento da rosácea conforme formulações reveladas no relatório descritivo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/16/2025
RPI 2854
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/03/2025
RPI 2839
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/18/2025
RPI 2824
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Alteração de sede deferida
#25.7
11/26/2019
RPI 2551
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação antecipada
#3.2
08/07/2018
RPI 2483
Pedido de patente depositado
#2.1
10/24/2017
RPI 2442
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170059371' em 16/08/2017 15:57 (WB)
08/29/2017
RPI 2434
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