Indeferimento
#9.2
02/18/2026
RPI 2876
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE FENOL INJETÁVEL PARA O TRATAMENTO DA ESPASTICIDADE FOCAL E PROCESSO DE OBTENÇÃO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102017006986Type
Invention Patent
Filing
04/05/2017
Publication
10/30/2018
Progress at the INPI
Under appeal- Filing04/05/17
- Publication10/30/18
- Examination
- Refused02/18/26
- Grant
- In force
The application was refused by the INPI on 02/18/2026. The invention was never patented.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - E.P.P.
GO, BR
Inventors
C. G. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
V. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção refere-se a formulações de composições de Fenol a 5%, úteis para o tratamento da dor por bloqueio neurolíptico, bem como o seu processo de obtenção; onde a injeção de fenol sobre um tronco nervoso produz axonotmese química no tecido nervoso através de suas propriedades solventes diretamente às membranas axonais e à mielina das fibras, mantendo os tubos endoneurais preservados; o efeito imediato após a injeção se dá pela anestesia das fibras gama, que estão hiperativas nos indivíduos espásticos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2025
RPI 2852
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/24/2024
RPI 2803
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/19/2023
RPI 2763
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Alteração de sede deferida
#25.7
11/26/2019
RPI 2551
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/30/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
05/23/2017
RPI 2420
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170022425' em 05/04/2017 11:32 (WB)
04/18/2017
RPI 2415
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