Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2016, observadas as condições legais
05/10/2022
RPI 2679
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Official data from INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOCOMPÓSITO À BASE DE ÓXIDO DE GRAFENO E NANOPARTÍCULAS DE SÍLICA, NANOCOMPÓSITO ASSIM OBTIDO E SEUS USOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
102016030134Type
Invention Patent
Filing
12/21/2016
Publication
08/14/2018
Progress at the INPI
- Filing12/21/16
- Publication08/14/18
- Examination
- Allowance04/12/22
- Grant05/10/22
- In force12/21/36
The patent was granted on 05/10/2022 and is in force until 12/21/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/21/2036
Latest action published by the INPI: 05/10/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventors
A. M. (pessoa física)
BR
D. M. (pessoa física)
BR
L. F. (pessoa física)
BR
M. A. (pessoa física)
BR
O. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/12/2022
RPI 2675
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/08/2021
RPI 2644
Exigência preliminar
#6.21
03/23/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/17/2019
RPI 2541
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/14/2018
RPI 2484
Pedido de patente depositado
#2.1
03/20/2018
RPI 2463
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
02/20/2018
RPI 2459
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018160004567' em 21/12/2016 14:33 (SP)
01/30/2018
RPI 2456
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