Application data
Number
102016024073Type
Filing
Publication
The application was refused on 01/21/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. O. (pessoa física)
PR, BR
L. O. (pessoa física)
PR, BR
MINELO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
PR, BR
Inventors
E. O. (pessoa física)
BR
L. O. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
Refere-se a Patente de Invenção de formulação de mistura especialmente desenvolvida para obtenção de chocolate branco sem leite (sem proteínas do leite e sem lactose), sem açúcar, sem soja e com ou sem fibras na sua composição, com sabor agradável e semelhante ao chocolate branco convencional, mantendo o doce sabor do açúcar e do leite. A formulação em questão, atende as necessidades de pessoas com intolerância a lactose e alérgicas a proteína do leite e da soja, que não podem consumir açúcar e glúten e, também de pessoas que não querem consumir chocolate com açúcar, leite, soja e glúten na sua composição. A formulação traz vantagens de prover um produto sem os alergênicos da soja e da proteína do leite, mantendo as características de não deixar residual amargo na boca, apresentando doçura muito semelhante ao chocolate branco convencional e de poder ser consumido por diabéticos, celíacos, naturistas e outros consumidores especiais.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2685 de 21/6/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2870, de 6/1/2026. [130]
01/21/2026
RPI 2872
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
01/06/2026
RPI 2870
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
09/16/2025
RPI 2854
11/12/2024
RPI 2810
#8.6
Referente à 8ª anuidade.
08/06/2024
RPI 2796
#12.2
Recurso: 870220048421 - 2/06/2022
06/21/2022
RPI 2685
#9.2
04/05/2022
RPI 2674
#7.1
01/11/2022
RPI 2662
#6.21
12/31/2019
RPI 2556
#25.1
06/18/2019
RPI 2528
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870180070838 de 14/08/2018, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2487, de 04/09/2018.
12/11/2018
RPI 2501
#25.3
A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870180070838 de14/08/2018, é necessário:1. Complementar a taxa de transferência ou comprovar condição de tipo social que propicie aredução da taxa, conforme a Resolução INPI/PR nº 190 de 02/05/2017;2. Apresentar procuração que atribua poderes ao signatário da petição em epígrafe;3. Recolher a taxa de cumprimento de exigência relativa a esse serviço.
09/04/2018
RPI 2487
#3.1
05/02/2018
RPI 2469
#2.1
01/10/2017
RPI 2401
#2.10
Número de Protocolo 870160060004 em 14/10/2016 05:41(WB).
10/25/2016
RPI 2390
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