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DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DENTÁRIO DE PRÓPOLIS VERMELHA PARA CONTROLE DE CÁRIE DENTÁRIA

IndeferidaInvention Patent

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Application data

Number

102016019014

Type

Invention Patent

Filing

08/17/2016

Publication

03/06/2018

View on INPI

Progress at the INPI

Filing08/17/16
Publication03/06/18
Examination
Refused10/31/23
Grant
In force

The application was refused on 10/31/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/31/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. C. (pessoa física)

CE, BR

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Inventors

E. N. (pessoa física)

H. F. (pessoa física)

J. F. (pessoa física)

L. M. (pessoa física)

M. F. (pessoa física)

P. L. (pessoa física)

S. F. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 35/644 A61P 1/02 A61P 31/04

Abstract

DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DENTÁRIO DE Propolis Vermelha PARA CONTROLE DE CÁRIE DENTÁRIA. Vernizes dentários têm como principal função a prevenção da cárie dentária. Atualmente as principais formulações farmacêuticas que atuam na prevenção da doença cárie em crianças menores são utilizadas na forma de vernizes, também devido a sua alta capacidade retentiva e de liberação lenta do princípio ativo. Além de sua fácil aplicação clínica, possui uma boa adesão à superfície dentária em crianças, não apresentando contra-indicação. A própolis vermelha tem sido testada quanto à sua atividade antimicrobiana sobre as bactérias orais, com bons resultados in vitro e in vivo o que concede credibilidade ao uso clínico do medicamento. Não foram encontrados na literatura relatos da utilização de vernizes à base de propolis, sendo o presente produto uma nova alternativa no controle da cárie.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

10/31/2023

RPI 2756

Indeferimento

#9.2

08/15/2023

RPI 2745

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

05/02/2023

RPI 2730

Exigência preliminar (variante)

#6.22

11/17/2020

RPI 2602

7.7

09/08/2020

RPI 2592

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

12/04/2018

RPI 2500

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/06/2018

RPI 2461

Pedido de patente depositado

#2.1

07/04/2017

RPI 2426

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '013160000172' em 17/08/2016 14:15 (CE)

02/14/2017

RPI 2406

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