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Official data from INPI

APRESENTAÇÃO DE CLORETO DE MAGNÉSIO INGERÍVEL

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Number

102016016559

Type

Invention Patent

Filing

07/18/2016

Publication

02/06/2018

Progress at the INPI

  1. Filing07/18/16
  2. Publication02/06/18
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 08/29/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

L. P. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

L. P. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

APRESENTAÇÃO DE CLORETO DE MAGNÉSIO INGERÍVEL. A presente invenção refere-se a uma apresentação de cloreto de magnésio ingerível, caracterizado por compreender uma mistura de cloreto de magnésio e um óleo, e dita mistura estar contida em cápsula mole.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2731 de 09-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

08/29/2023

RPI 2747

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

05/09/2023

RPI 2731

Exigência preliminar

#6.21

08/18/2020

RPI 2589

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/04/2020

RPI 2587

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/28/2020

RPI 2560

Desarquivamento

#4.3

10/22/2019

RPI 2546

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

08/13/2019

RPI 2536

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/06/2018

RPI 2457

Pedido de patente depositado

#2.1

09/13/2016

RPI 2384

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160036884 em 18/07/2016 11:52(WB).

08/02/2016

RPI 2378

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