Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
03/11/2025
RPI 2827
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO MUCOSAL ANTIMICROBIANA E USO DE FORMULAÇÃO MUCOSAL ANTIMICROBIANA
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016016340Type
Invention Patent
Filing
07/14/2016
Publication
02/06/2018
Progress at the INPI
- Filing07/14/16
- Publication02/06/18
- Examination
- Refused03/11/25
- Grant
- In force
The application was refused on 03/11/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
L. P. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção refere-se a uma formulação mucosal antimicrobiana aderente a mucosas, compreendendo partículas de prata, particularmente micro ou nanopartículas de prata, visando prevenção ou tratamento de afecções nas mucosas. Refere-se ainda ao uso de tal formulação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
11/29/2022
RPI 2708
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/19/2022
RPI 2689
Exigência preliminar
#6.21
02/17/2021
RPI 2615
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/12/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/06/2018
RPI 2457
Pedido de patente depositado
#2.1
08/16/2016
RPI 2380
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160036131 em 14/07/2016 11:41(WB).
08/02/2016
RPI 2378
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