COMPOSTO, COMPOSIÇÃO E USO DE UM COMPOSTO OU COMPOSIÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2016, observadas as condições legais

9.1.3

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2652 de 03/11/2021 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

7.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.15.21 anulado para fins de prosseguimento do fluxo processual do pedido em atendimento ao parecer recursal que reformou a decisão em referência

28.22

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190124766, de 28/11/2019, haja vista que foi cumprida a exigência formulada na RPI 2533 de 10/12/2019 através da petição nº 870200010735 de 23/01/2020, atendendo ao disposto no art. 12, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.

28.10.12

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870190124766, de 28/11/2019, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 12,§ 3º, da Resolução PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528, de 18/06/2019 e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista ausência de elementos mínimos ao depósito, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 3º da Instrução Normativa 31/2013.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160033651 em 04/07/2016 05:21(WB).