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Official data from INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO, PROPRIEDADES E USOS DOS EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPONENTES E PRODUTOS DA PLANTA OCOTEA PUBERULA, LAURACEAE

IndeferidaInvention Patent

Application data

Invention Patent PROCESSO DE OBTENÇÃO, PROPRIEDADES E USOS DOS EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPONENTES E PRODUTOS DA PLANTA OCOTEA PUBERULA, LAURACEAE — IPC A01N 65/24
Invention Patent PROCESSO DE OBTENÇÃO, PROPRIEDADES E USOS DOS EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPONENTES E PRODUTOS DA PLANTA OCOTEA PUBERULA, LAURACEAE — IPC A01N 65/24. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102016014257

Type

Invention Patent

Filing

06/17/2016

Publication

02/27/2018

Progress at the INPI

  1. Filing06/17/16
  2. Publication02/27/18
  3. Examination
  4. Refused10/13/21
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 10/13/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. C. (pessoa física)

SC, BR

U. M. (pessoa física)

RS, BR

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventors

A. S. (pessoa física)

BR

A. L. (pessoa física)

BR

C. M. (pessoa física)

BR

D. M. (pessoa física)

BR

J. D. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

A presente invenção refere-se ao processo de obtenção, compreendendo os estágios de processo e caracterização qualitativa e quantitativa dos extratos, frações, componentes e produtos originários da espécie Ocotea puberula, Lauraceae. A presente invenção refere-se à identificação das propriedades medicinais, farmacêuticas, cosméticas, microbiológicas, larvicidas, inseticidas, alelopáticas, imunológicas, estimulante, antioxidante, antitérmicas, antiinflamatórias e analgésicas no campo humano, veterinário e ambiental em preparações feitas com extratos, frações, componentes e produtos da espécie Ocotea puberula, familia Lauraceae. A presente invenção relaciona-se também pelas formas farmacêuticas líquidas, semi-sólidas e sólidas e sistemas e produtos cosméticos, todas as quais contendo preparações originárias de Ocotea puberula. A presente invenção relaciona-se também aos usos das formas farmacêuticas líquidas, semi-sólidas e sólidas em prevenção, controle ou tratamento de condições de dor e sintomatologias doloridas e de produtos cosméticos contendo preparações originárias da planta Ocotea puberula.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

10/13/2021

RPI 2649

Indeferimento

#9.2

08/03/2021

RPI 2639

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/06/2021

RPI 2622

Exigência preliminar (variante)

#6.22

11/10/2020

RPI 2601

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/11/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

05/28/2019

RPI 2525

Publicação do pedido de patente

#3.1

02/27/2018

RPI 2460

Pedido de patente depositado

#2.1

07/18/2017

RPI 2428

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

06/06/2017

RPI 2422

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '015160000400' em 17/06/2016 14:47 (PR)

02/21/2017

RPI 2407

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