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Official data from INPI

DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN

Arquivada/ExtintaInvention Patent

Application data

Invention Patent DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN — IPC A61K 36/22
Invention Patent DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN — IPC A61K 36/22. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

102016006687

Type

Invention Patent

Filing

03/26/2016

Publication

10/03/2017

Progress at the INPI

  1. Filing03/26/16
  2. Publication10/03/17
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

M. M. (pessoa física)

RN, BR

Inventors

A. M. (pessoa física)

BR

D. M. (pessoa física)

BR

F. J. (pessoa física)

BR

F. V. (pessoa física)

BR

L. A. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

Por uma questão de conscientização ambiental associada ao progresso de novos produtos biotecnológicos, o presente invento consiste no aproveitamento da farinha do bagaço de caju (FC) para produção de bioformulados com ação analgésica. Especificamente, obteve-se um sistema nanoemulsionado (NE) contendo fitocomponentes extraídos do extrato hidroalcoólico, preparado a partir da biomassa FC em mistura com o pó das cascas do caule do cajueiro (AO). A espécie Anacardium occidentale L. (cajueiro) representa uma das árvores de maior rentabilidade econômica nacional em função da ampla comercialização dos seus produtos, sendo, também, representativa na produção do lixo orgânico "bagaço de caju". Como alternativa ecocompatível, foram desenvolvidos nanoformulados naturais a base de A. occidentale que agem com liberação gradual e prolongada. As biomassas FC/AO e AO foram veiculadas na forma de extratos (EtOH/H2O) em um sistema NE preparado com mistura de Tweens e óleo vegetal, em baixas concentrações. Em função da comprovada ação analgésica de A. occidentale e dos formulados NE-FC/AO e NE-AO, avaliados em experimento in vivo (70%-81% de inibição), reivindica-se o uso fitoterapêutico (ação analgésica) destes bioprodutos. NE-FC/AO e NE-AO possuem aspectos relacionados ao desenvolvimento de medicamentos naturais advindos da biodiversidade botânica brasileira, e expandem as opções de fabricação biossustentável de produtos medicinais produzidos no Brasil.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2530 de 02-07-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/22/2019

RPI 2546

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

07/02/2019

RPI 2530

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

06/26/2018

RPI 2477

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/16/2018

RPI 2454

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/03/2017

RPI 2439

Pedido de patente depositado

#2.1

06/21/2016

RPI 2372

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160010805 em 26/03/2016 10:13(WB).

04/05/2016

RPI 2361

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