8.7
06/16/2026
RPI 2893
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Official data from INPI
ESTRUTURA MODULAR PARA CONGELAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POR TEMPO DE RETENÇÃO VARIÁVEL
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
102015008890Type
Invention Patent
Filing
04/20/2015
Publication
12/06/2016
Progress at the INPI
- Filing04/20/15
- Publication12/06/16
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force04/20/35
The patent is granted and in force until 04/20/2035. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/20/2035
Latest action published by the INPI: 06/16/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. R. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
M. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
RESUMO ESTRUTURA MODULAR PARA CONGELAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POR TEMPO DE RETENÇÃO VARIÁVEL É descrita uma estrutura modular para congelamento de produtos alimentícios por tempo de retenção variável que compreende um conjunto modular e integrado de seis módulos, incluindo um primeiro módulo denominado de Módulo de Alimentação (Malim), um segundo módulo sequencialmente ao primeiro módulo denominado de Módulo de Carga (Mcar), um terceiro módulo sequencialmente ao segundo módulo denominado de Módulo de Armazenamento (Marm), um quarto módulo sequencialmente ao terceiro módulo denominado de Módulo de Descarga (Mdesc), um quinto módulo denominado de Módulo Operativo (Mop) que recebe dados dos Módulos de Alimentação (Malim), Módulo de Carga (Mcar), Módulo de Armazenamento (Marm) e Módulo de Descarga (Mdesc) e envia instruções previamente ajustadas em um controlador lógico programável (CLP) para ditos módulos (Malim), (Mcar), Marm) e (Mdesc) e um sexto Módulo de Refrigeração/Ventilação (Mref) que envia dados para o Módulo Operativo (Mop) e recebe instruções do dito Módulo Operativo (Mop) para atuar no Módulo de Armazenamento (Marm).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 5 (cinco) GRUs, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
03/10/2026
RPI 2879
8.7
03/03/2026
RPI 2878
8.8
Cabe ser anulado o despacho publicado na RPI 2525 de 28/05/2019, item 8.11, referente a manutenção do arquivamento, por ocasião da decisão do recurso na RPI 2713, de 03/01/2023, despacho 104, conhecendo e provendo a petição de recurso do depositante e reformando a decisão administrativa.
03/03/2026
RPI 2878
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
01/03/2023
RPI 2713
12.6
09/17/2019
RPI 2541
15.7
Não conhecida a petição nº 870190049301 de 27/05/2019 em virtude do disposto no artº219, inciso I da LPI.
07/09/2019
RPI 2531
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Referente RPI 2510 de 12/02/2019
05/28/2019
RPI 2525
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
02/12/2019
RPI 2510
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/08/2018
RPI 2470
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/06/2016
RPI 2396
Pedido de patente depositado
#2.1
07/14/2015
RPI 2323
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150070200 em 20/04/2015 09:58(WB).
04/28/2015
RPI 2312
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