111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
05/05/2026
RPI 2887
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Official data from INPI
MÉTODO E APARATO PARA DECOMPOSIÇÃO DE GASES POLUENTES
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102014016983Type
Invention Patent
Filing
07/10/2014
Publication
02/16/2016
Progress at the INPI
- Filing07/10/14
- Publication02/16/16
- Examination
- Refused05/05/26
- Grant
- In force
The application was refused on 05/05/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. M. (pessoa física)
SP, BR
MICROONDAS DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIAS LTDA EPP
SP, BR
MICROONDAS DESENVOLVIMENTOS E TECNOLOGIAS LTDA
SP, BR
Inventors
M. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
MÉTODO E APARATO PARA DECOMPOSIÇÃO DE GASES POLUENTES, produzidos em processos industriais ou em usinas termelétricas, oriundos da queima de carvão, óleo combustível, biomassa, incineração ou equivalentes, dita decomposição compreendendo o aquecimento de ditos gases, mediante a passagem dos gases, em regime de fluxo turbulento, através de uma câmara (12) preenchida com material quimicamente inerte (12a) o qual forma dutos tortuosos, estando dito material aquecido a uma temperatura superior a 600 graus C. Dito material quimicamente inerte consiste de um compósito cerâmico compreendendo uma matriz refratária de material inerte de baixas perdas dielétricas e um material susceptor com elevadas perdas dielétricas quando submetido a radiação eletromagnética de frequência elevada, a qual é gerada por válvulas magnetron operando numa faixa de frequências que vai de 912MHz a 2415MHz, inclusive. Dito material susceptor compreende um ou mais compostos selecionados dentre o grupo que compreende Co2O3, MnO2, NiO, CuO, os carbetos, os nitretos e os boretos, sendo utilizados, preferencialmente estes últimos, numa proporção compreendida entre 10% e 85% em peso. O compósito cerâmico pode estar sob a forma de um ou mais blocos porosos que permitem a passagem do gás com baixas perdas de carga, ou, preferencialmente, em fragmentos de forma irregular com arestas vivas e cantos pontiagudos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
01/21/2026
RPI 2872
Alteração de sede deferida
#25.7
12/06/2022
RPI 2709
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220010334 - 4/02/2022
02/15/2022
RPI 2667
Indeferimento
#9.2
12/07/2021
RPI 2657
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/31/2021
RPI 2643
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/23/2021
RPI 2620
Alteração de sede deferida
#25.7
09/01/2020
RPI 2591
Alteração de nome deferida
#25.4
08/11/2020
RPI 2588
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a alteração de nome e de sede requeridas através da petição nº 870200045028, de 08/04/2020, é necessário apresentar mais uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao segundo serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência.
04/28/2020
RPI 2573
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Transferência deferida
#25.1
01/23/2018
RPI 2455
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860150023957 de 13/02/2015, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2339, de 03/11/2015.
08/29/2017
RPI 2434
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/16/2016
RPI 2354
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 860150023957 de 13/02/2015, é necessário apresentar documento de cessão contendo assinaturas com firmas reconhecidas do cedente e do cessionário.
11/03/2015
RPI 2339
Pedido de patente depositado
#2.1
03/31/2015
RPI 2308
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
01/21/2015
RPI 2298
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140012987 em 10/07/2014 10:15(SP).
08/19/2014
RPI 2276
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