Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
06/29/2021
RPI 2634
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Official data from INPI
AGENTES ANTIMICROBIANOS A BASE DE EXTRATOS DE MACROALGAS MARINHAS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102013004792Type
Invention Patent
Filing
02/28/2013
Publication
09/19/2017
Progress at the INPI
- Filing02/28/13
- Publication09/19/17
- Examination
- Refused06/29/21
- Grant
- In force
The application was refused on 06/29/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/29/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. P. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
B. M. (pessoa física)
BR
C. R. (pessoa física)
BR
C. P. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
P. N. (pessoa física)
BR
R. L. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
W. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente invenção trata da utilização de extrato de espécies de macroalgas marinhas da Antártida como agentes antifúngicos e antibacterianos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
04/20/2021
RPI 2624
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/12/2021
RPI 2610
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/15/2020
RPI 2593
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/19/2017
RPI 2437
Pedido de patente depositado
#2.1
08/22/2017
RPI 2433
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/04/2017
RPI 2426
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/11/2017
RPI 2414
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '016130000739' em 28/02/2013 11:28 (RS)
02/07/2017
RPI 2405
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