History of INPI decisions and trademark events.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250596910 (13/10/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: RICARDO BADARI
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850250596910 (13/10/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: RICARDO BADARI
Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2869 | Data 2025-12-30
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2849 | Data 2025-08-12
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME | RPI 2842 | Data 2025-06-24
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
Sobrestadores:Petição 850230126168 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905486935 (SHARK BRASIL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
Sobrestadores:Petição 850230126168 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905486935 (SHARK BRASIL) | RPI 2837 | Data 2025-05-20
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230521063 (26/10/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2760 | Data 2023-11-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923222642 (KPALOA CYBERSHARK), Processo 902512560 (SHARK), Processo 918029023 (DOO DOO SHARK), Processo 922857148 (shark wave), Processo 828383430 (SHARK HELMETS), Processo 905486935 (SHARK BRASIL), Processo 907539068 (GYM SHARK), Processo 917626699 (FAMILY SHARK), Processo 920497080 (SharkLook), Processo 916689891 (Baby Shark), Processo 918145813 (SHARKTOYS) e Processo 920970443 (Arrecifes SHARK Surfboards). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923222642 (KPALOA CYBERSHARK), Processo 902512560 (SHARK), Processo 918029023 (DOO DOO SHARK), Processo 922857148 (shark wave), Processo 828383430 (SHARK HELMETS), Processo 905486935 (SHARK BRASIL), Processo 907539068 (GYM SHARK), Processo 917626699 (FAMILY SHARK), Processo 920497080 (SharkLook), Processo 916689891 (Baby Shark), Processo 918145813 (SHARKTOYS) e Processo 920970443 (Arrecifes SHARK Surfboards). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2752 | Data 2023-10-03
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220003377 de 05/01/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220003377 de 05/01/2022 | RPI 2671 | Data 2022-03-15
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2657 | Data 2021-12-07
