History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210297930 (16/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850210297930 (16/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210472482 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA
Procurador: João Marcos Silveira
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210472482 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA
Procurador: João Marcos Silveira
Detalhes do despacho:POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210472482 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA
Procurador: João Marcos Silveira
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210472482 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AMÉLIA DE CARVALHO E SILVA
Procurador: João Marcos Silveira
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2796 | Data 2024-08-06
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210549964 (16/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210549964 (16/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850210297930 (16/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850210297930 (16/07/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA.
Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2643 | Data 2021-08-31
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904285901 (SÍNTESE 1) e Processo 908298803 (CSC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904285901 (SÍNTESE 1) e Processo 908298803 (CSC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2632 | Data 2021-06-15
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2601 | Data 2020-11-10
