Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 03/12/2021.
09/13/2022
RPI 2697
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7105953Filing
12/02/2011
Publication
01/26/2016
Progress at the INPI
- Filing12/02/11
- Examination01/26/16
- Registration01/26/16
- Expired09/13/22
The registration lapsed on 09/13/2022, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/13/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
55893069000183
SP, BR
Authors
J. G. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à constituição de procurador. Em referência ao protocolo número 870160072536, de 05/12/2016.
12/07/2021
RPI 2657
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
01/26/2016
RPI 2351
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
09/30/2014
RPI 2282
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