Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2017
RPI 2436
Application data
Number
DI7105742Filing
Publication
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Applicants
Pst Eletrônica S.A.
84496066000104
AM, BR
Authors
F. F. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2017
RPI 2436
#205
PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Pst Eletrônica S.A. e Requerente(s): MK Eletrodomesticos Ltda / Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/21/2017
RPI 2407
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (BA) 011120000516, de 30/07/2012, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA.Procurador(es): VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de ofício, publicado na RPI 2223, de 13/08/2013, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
09/29/2015
RPI 2334
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
08/13/2013
RPI 2223
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício. O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
08/13/2013
RPI 2223
#59
Nome alterado de: PST Eletrônica S.A, conforme petição 018120018766 de 28/05/2012.
01/22/2013
RPI 2194
#39
05/29/2012
RPI 2160
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