Petição deferida
#270
Renovada vigência até 14/07/2026
09/17/2024
RPI 2802
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Application data
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Number
DI7103362Filing
07/14/2011
Publication
02/07/2012
Progress at the INPI
- Filing07/14/11
- Examination02/07/12
- Registration02/07/12
- In force07/14/21
The registration was granted on 02/07/2012 and is in force until 07/14/2021. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/14/2021
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Applicants and authors
Applicants
ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
51332203000116
SP, BR
Authors
G. J. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870210005130, de 15/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
02/07/2017
RPI 2405
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/02/2014
RPI 2291
Parecer de nulidade
#41
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE DE OFÍCIO INSTAURADO EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO ART. 95, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LPI. REQUERENTE: DICIG/INPI.
05/02/2012
RPI 2156
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL n° 9279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o art. 113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
02/07/2012
RPI 2144
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