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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO INTRODUZIDA EM CALÇADO FEMININO

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

DI7103294

Filing

07/08/2011

Publication

12/03/2013

Progress at the INPI

  1. Filing07/08/11
  2. Examination12/03/13
  3. Registration12/03/13
  4. Invalidated01/21/26

The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

CHOFAKIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP

10249932000126

SP, BR

Authors

S. C. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade provida — registro extinto

#530

01/21/2026

RPI 2872

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO DI7103294-0 INPI: 52400.225726/2018-61 Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Ação ordinária n.º: 5021798-30.2018.4.02.5101 Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Réus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão:"(?) DISPOSITIVO "Diante de todo o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC."

11/25/2025

RPI 2864

428

Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

07/29/2025

RPI 2847

Petição deferida

#270

09/10/2024

RPI 2801

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SARAH JANE CHOFAKIAN e Requerente(s): Arezzo Indústria e Comércio S.A / Procurador(es): Natan Baril, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

08/09/2022

RPI 2692

211

Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade requerido por Arezzo Indústria e Comércio S/A, até decisão final da Ação Judicial que tramita na 31a Vara Federal do Rio de Janeiro.PROCESSO INPI Nº 52.400.225726/18 Ação Ordinária 5021798.30.2018.4.02.5101.

09/17/2019

RPI 2541

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180067753, de 03/08/2018.Interessado(s): AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Procurador(es): Natan Baril.

11/06/2018

RPI 2496

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.225726/18Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 5021798-30.2018.4.02.5101Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ARéus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

10/02/2018

RPI 2491

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Sarah Jane Chofakian, conforme petição 018140014984, de 08/08/2014.

09/09/2014

RPI 2279

Concessão do registro

#39

12/03/2013

RPI 2239

Exigência técnica

#34

- Apresentar: Vista Posterior; Vista Inferior e Vista Superior do objeto.- Fazer constar do relatório as referências às novas figuras.- As novas figuras deverão apresentar alta nitidez e alta resolução gráfica.

06/26/2012

RPI 2164

Industrial design protection

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