Nulidade provida — registro extinto
#530
01/21/2026
RPI 2872
Application data
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Number
DI7103294Filing
Publication
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Applicants
CHOFAKIAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA EPP
10249932000126
SP, BR
Authors
S. C. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
01/21/2026
RPI 2872
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO DI7103294-0 INPI: 52400.225726/2018-61 Origem: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Ação ordinária n.º: 5021798-30.2018.4.02.5101 Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Réus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão:"(?) DISPOSITIVO "Diante de todo o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC."
11/25/2025
RPI 2864
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
07/29/2025
RPI 2847
#270
09/10/2024
RPI 2801
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): SARAH JANE CHOFAKIAN e Requerente(s): Arezzo Indústria e Comércio S.A / Procurador(es): Natan Baril, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
08/09/2022
RPI 2692
Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade requerido por Arezzo Indústria e Comércio S/A, até decisão final da Ação Judicial que tramita na 31a Vara Federal do Rio de Janeiro.PROCESSO INPI Nº 52.400.225726/18 Ação Ordinária 5021798.30.2018.4.02.5101.
09/17/2019
RPI 2541
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180067753, de 03/08/2018.Interessado(s): AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.Procurador(es): Natan Baril.
11/06/2018
RPI 2496
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.225726/18Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 5021798-30.2018.4.02.5101Autor: AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ARéus: CHOFAKIAN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
10/02/2018
RPI 2491
#56
Transferido de Sarah Jane Chofakian, conforme petição 018140014984, de 08/08/2014.
09/09/2014
RPI 2279
#39
12/03/2013
RPI 2239
#34
- Apresentar: Vista Posterior; Vista Inferior e Vista Superior do objeto.- Fazer constar do relatório as referências às novas figuras.- As novas figuras deverão apresentar alta nitidez e alta resolução gráfica.
06/26/2012
RPI 2164
Industrial design protection
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