Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/27/2016
RPI 2399
Application data
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Number
DI7100901Filing
Publication
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Applicants
M. S. (pessoa física)
CE, BR
Authors
M. S. (pessoa física)
CE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/27/2016
RPI 2399
Em retificação ao texto do despacho cód. 205 publicado na RPI 2333 de 22/09/2015, tendo em vista erro formal.Onde se lê: PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Manoel Trajano Junqueira dos Santos, Requerente(s): Nova Dublagem Ltda. / Procurador(es): Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda. e Requerente(s): Martextil Industria e Comércio Textil Ltda./ Procurador(es): Custódio de Almeida & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.Leia-se: PAN de Ofício e PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Manoel Trajano Junqueira dos Santos, Requerente(s): Nova Dublagem Ltda / Procurador(es): Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda e Requerente(s): Martextil Industria e Comércio Textil Ltda./ Procurador(es): Custódio de Almeida & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
02/10/2016
RPI 2353
ANULADAS AS PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NA RPI 2272, DE 22/07/2014, E RPI2273, DE 29/07/2014, TENDO EM VISTA ERRO FORMAL. AS NULIDADES APRESENTADAS POR NOVA DUBLAGEM LTDA., POR MEIO DA Pet.(RJ) 020120112302, de 04/12/2012, E MARTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA., POR MEIO DA pet. (RS)016120005629, de 21/11/2012, JÁ HAVIAM SIDO PUBLICADAS NA RPI2257, DE 08/04/2014.
10/27/2015
RPI 2338
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MANOEL TRAJANO JUNQUEIRA DOS SANTOS, Requerente(s): NOVA DUBLAGEM LTDA / Procurador(es): VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA e Requerente(s): MARTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA. / Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/22/2015
RPI 2333
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.Ficam sobrestados:- O exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2272, de 22/07/2014, Interessado(s): MAXTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de Ofício e- O exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2273, de 29/07/2014, Interessado(s): NOVA DUBLAGEM LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de Ofício.
09/23/2014
RPI 2281
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
09/23/2014
RPI 2281
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RJ) 020120112302, de 04/12/2012.Interessado(s): NOVA DUBLAGEM LTDA.Procurador(es): VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2272, de 22/07/2014, Interessado(s): MARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
07/29/2014
RPI 2273
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016120005629, de 21/11/2012.Interessado(s): MARTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA.Procurador(es): CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA.
07/22/2014
RPI 2272
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RJ) 020120112302, de 04/12/2012.Interessado(s): NOVA DUBLAGEM LTDA. Procurador(es): VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA. eProcesso Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016120005629, de 21/11/2012.Interessado(s): MARTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA. Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
04/08/2014
RPI 2257
#39
10/18/2011
RPI 2128
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