POTE

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

De acordo com o item 5.3.1.1.a. do Manual, a matéria representada não pode sofrer acréscimos ou alterações durante o processo de registro, com exceção daquelas oriundas de correções solicitadas pelo examinador no decorrer do exame. Desta forma, foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido, retirando a expressão: ?PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM?, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual; [2] Adequação do relatório descritivo e das legendas das figuras, tendo em vista o item 5.3.4.2 do Manual ? Vista explodida.

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REFERENTE AO CÓDIGO 35 PUBLICADO NA RPI 2156 DE 02/05/2012, POR TER SIDO INDEVIDO.

Arquivamento do pedido

#35

Exigência técnica

#34

1. Modificar título para "Configuração aplicada em pote para cosméticos";2. Cancelar atual apresentação do pedido. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) que revelem o objeto em sua forma montada a partir de vistas frontal, posterior, superior, inferior, lateral esquerda, lateral direita e em perspectiva, conforme determina o Ato Normativo 161/2002.