Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras do depósito parecem representar o pé direito do calçado, enquanto as do cumprimento de exigência representam o pé esquerdo. Houve alteração de matéria. O cumprimento não se deu a contento.
08/09/2016
RPI 2379